Termos e Condições
1. Informação geral
O presente website é detido e operado por Ana Monteiro, pessoa singular, titular da marca registada Chaveta – Soluções Digitais para Negócios, doravante designado por “Titular”.
Para qualquer contacto relacionado com o presente website, poderá ser utilizado o seguinte endereço eletrónico: geral@chaveta.pt
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.chaveta.pt (doravante, o “Website”), de natureza institucional, destinado à divulgação da marca, dos seus serviços e projetos.
O acesso e a navegação no Website implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.
3. Destinatários
O Website destina-se maioritariamente a empresas e empreendedores, não estando o seu acesso limitado a menores de idade. Contudo, o Titular não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos respetivos representantes legais.
4. Conteúdos do Website
Todos os conteúdos disponibilizados no Website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, vídeos, layouts e outros materiais, são propriedade do Titular ou são utilizados legitimamente com autorização dos respetivos titulares.
O Website pode incluir a apresentação de trabalhos, projetos ou websites desenvolvidos pelo Titular que pertencem a terceiros, sendo esses conteúdos apresentados exclusivamente para fins de portefólio e demonstração profissional, mantendo-se todos os direitos de propriedade intelectual dos respetivos proprietários.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Website e aos seus conteúdos pertencem ao Titular ou a terceiros devidamente identificados e encontram-se protegidos nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos do Website, total ou parcial, para fins comerciais ou outros, sem autorização prévia e escrita do Titular.
6. Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no website www.chaveta.pt.
No caso de serem feitas alterações significativas no tratamento dos dados pessoais, será enviado um email, quando aplicável.
7. Responsabilidade
O Titular implementa medidas de segurança apropriadas, incluindo a utilização de certificado SSL e a realização de atualizações periódicas de segurança, de modo a proteger o Website e os dados nele presentes.
O Titular não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes de vírus ou outros elementos nocivos provenientes do utilizador ou de fontes externas alheias ao Website.
O Titular não garante que o acesso ao Website seja contínuo ou livre de erros, interrupções ou falhas técnicas, sendo o utilizador responsável pela utilização adequada do Website.
8. Ligações para Websites de Terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros. O Titular não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites, sendo o acesso aos mesmos da exclusiva responsabilidade do utilizador.
9. Proteção de Dados Pessoais e Cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies no âmbito do Website encontram-se regulados pela Política de Privacidade e Cookies,disponível para consulta no Website. Recomenda-se a sua leitura atenta.
10. Alterações aos Termos e Condições
O Titular reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições, sendo as alterações devidamente publicadas no Website. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do Website, é competente o foro da comarca do domicílio do Titular, com expressa renúncia a qualquer outro.
12. Contactos
Para quaisquer esclarecimentos relacionados com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar o Titular através do endereço eletrónico indicado no ponto 1 do presente documento.